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Câmara dos Deputados

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara 12/03/2025 - 23h37 Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Câmara 12/03/2025 - 17h06 Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 12/03/2025 - 10h36 Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Câmara 11/03/2025 - 23h45 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Câmara 11/03/2025 - 21h36 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Câmara 11/03/2025 - 18h22 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Câmara 11/03/2025 - 16h10 Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Câmara 11/03/2025 - 11h46 Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Câmara 10/03/2025 - 22h40 Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Câmara 10/03/2025 - 16h13 Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara 10/03/2025 - 11h54 Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara 10/03/2025 - 09h40 Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara 07/03/2025 - 22h55 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara 07/03/2025 - 21h52 Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara 07/03/2025 - 20h48 Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores