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Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara 08/05/2026 - 13h22 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara 08/05/2026 - 12h17 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara 08/05/2026 - 11h13 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara 08/05/2026 - 10h09 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara 07/05/2026 - 21h01 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Câmara 07/05/2026 - 18h52 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Câmara 07/05/2026 - 16h41 Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Câmara 07/05/2026 - 15h35 Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Câmara 07/05/2026 - 15h35 Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara 22/04/2026 - 23h11 Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara 22/04/2026 - 21h01 Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara 22/04/2026 - 19h57 Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara 22/04/2026 - 18h50 Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara 22/04/2026 - 17h46 Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara 22/04/2026 - 16h40 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto