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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara 26/03/2026 - 00h21 Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara 25/03/2026 - 20h58 Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara 25/03/2026 - 19h51 Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara 25/03/2026 - 18h46 Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara 25/03/2026 - 03h26 Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara 24/03/2026 - 23h02 Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara 24/03/2026 - 20h51 Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara 24/03/2026 - 19h47 Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara 24/03/2026 - 18h41 Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
Câmara 24/03/2026 - 17h36 Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
Câmara 24/03/2026 - 17h36 Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Câmara 24/03/2026 - 16h33 Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Câmara 16/03/2026 - 20h40 Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara 16/03/2026 - 17h23 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara 16/03/2026 - 16h18 Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais