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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara 29/12/2025 - 10h50 Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara 26/12/2025 - 23h51 Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara 26/12/2025 - 17h15 Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara 26/12/2025 - 13h56 Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara 26/12/2025 - 13h56 Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara 24/12/2025 - 01h01 Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 16h20 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara 22/12/2025 - 19h41 Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara 22/12/2025 - 14h16 Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara 19/12/2025 - 23h11 Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara 19/12/2025 - 20h57 Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara 19/12/2025 - 17h40 Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara 19/12/2025 - 17h40 Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara 19/12/2025 - 15h30 Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara 19/12/2025 - 12h15 Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara