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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara 11/12/2025 - 19h40 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara 11/12/2025 - 13h05 Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara 11/12/2025 - 13h05 Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara 11/12/2025 - 12h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara 10/12/2025 - 21h52 Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara 10/12/2025 - 19h41 Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara 10/12/2025 - 17h30 Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara 10/12/2025 - 13h46 Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara 10/12/2025 - 13h46 Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 10/12/2025 - 13h15 Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara 10/12/2025 - 12h15 Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
Câmara 10/12/2025 - 12h02 Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Câmara 10/12/2025 - 11h48 Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025
Câmara 10/12/2025 - 11h48 Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025
Câmara 10/12/2025 - 11h47 Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento