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Câmara dos Deputados

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua
Câmara 05/08/2025 - 22h41 Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel...
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí
Câmara 05/08/2025 - 17h15 Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Câmara 05/08/2025 - 11h50 Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado
Após recesso, deputados retomam votações nesta semana
Câmara 04/08/2025 - 19h37 Após recesso, deputados retomam votações nesta semana Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara 01/08/2025 - 16h54 Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara 01/08/2025 - 12h26 Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara 31/07/2025 - 14h35 Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara 31/07/2025 - 12h23 Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara 30/07/2025 - 17h50 Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara 30/07/2025 - 15h41 Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara 29/07/2025 - 23h22 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara 29/07/2025 - 15h46 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara 29/07/2025 - 09h19 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara 28/07/2025 - 19h13 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 28/07/2025 - 14h52 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal