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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara 20/08/2025 - 02h56 Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara 20/08/2025 - 01h50 Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara 19/08/2025 - 22h35 Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara 19/08/2025 - 17h09 Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara 19/08/2025 - 16h00 Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara 19/08/2025 - 10h35 Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara 18/08/2025 - 22h35 Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara 18/08/2025 - 21h32 Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara 18/08/2025 - 18h18 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara 18/08/2025 - 09h25 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara 15/08/2025 - 21h51 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara 15/08/2025 - 20h48 Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara 15/08/2025 - 19h41 Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara 15/08/2025 - 18h38 Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara 15/08/2025 - 15h16 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...