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Justiça

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid
Justiça 19/03/2024 - 13h05 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...
Equipe da PGE participa de evento sobre comunicação em Belo Horizonte
Piauí 19/03/2024 - 09h50 Equipe da PGE participa de evento sobre comunicação em Belo Horizonte O evento contou com a participação de profissionais de 16 estados e teve como objetivo criar espaço de discussão e intercâmbio de ideias.
Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais
Piauí 18/03/2024 - 21h56 Sejus realiza vacinação contra Covid em mais de 2.600 internos de 8 unidades prisionais O objetivo é vacinar todas as pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema prisional e policiais penais.
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça 18/03/2024 - 20h50 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024
Piauí 18/03/2024 - 09h55 Centro de Estudos da PGE-PI lança planejamento estratégico para 2024 O objetivo é permitir aos procuradores, servidores e sociedade em geral conhecerem ainda mais o órgão.
Gilmar Mendes:
Justiça 17/03/2024 - 12h10 Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça 17/03/2024 - 11h05 De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça 16/03/2024 - 17h45 STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 22h05 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 15/03/2024 - 10h05 Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça 15/03/2024 - 07h55 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 21h02 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial
Piauí 11/03/2024 - 19h52 Procuradores e servidores da PGE-PI participam de treinamento com equipe do Banco Mundial Treinamente visa qualificar servidores para elaboração e aperfeiçoamento de projetos que serão executados com recursos do BIRD.
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça 09/03/2024 - 16h40 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça 08/03/2024 - 19h50 Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...