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Justiça

Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI
Piauí 08/03/2024 - 12h05 Mulheres representam 21,42% dos cargos de procuradores na PGE-PI Dos 84 procuradores em atividade na Instituição, 18 são mulheres, o que representa aproximadamente 22% do total de todo o corpo da PGE-PI.
PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações
Piauí 06/03/2024 - 23h00 PGE disponibiliza padronização de documentos necessários a contratações de acordo com a nova Lei de Licitações As adequações continuam sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Estado do Piauí.
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ
Justiça 06/03/2024 - 17h25 Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...
Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do
Piauí 06/03/2024 - 17h25 Penitenciária Vereda Grande ganha grupo do "Terço dos Homens Mãe Rainha" Todas as quintas-feiras o grupo se reúne em uma das salas da unidade prisional para orar..
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA
Justiça 06/03/2024 - 14h11 Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Justiça 06/03/2024 - 07h40 Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 06/03/2024 - 07h40 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça 05/03/2024 - 16h32 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher
Piauí 04/03/2024 - 20h57 Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça 01/03/2024 - 14h21 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça 29/02/2024 - 23h13 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes
Piauí 28/02/2024 - 17h46 PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí abrange pequenas cidades que não são sedes de comarcas e que necessitam de auxílio jurídico e demais s...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 15h36 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 23h21 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Justiça 26/02/2024 - 21h21 Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...