Ciro Nogueira comemora aprovação da PEC da aposentadoria especial dos agentes de saúde no Senado

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. A conquista foi comemorada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que tem acompanhado a pauta e manifestado apoio à reivindicação da categoria.

Considerada uma demanda histórica dos profissionais, a proposta reconhece as condições específicas da atividade exercida pelos agentes, que desempenham papel essencial na atenção básica e no combate às endemias em todo o Brasil.

No Piauí, Ciro Nogueira recebeu representantes da categoria em outubro do ano passado, ocasião em que ouviu as demandas dos agentes comunitários de saúde e reafirmou seu compromisso de apoiar a aprovação da PEC.

Após a votação da última terça-feira (14), o senador publicou um vídeo em suas redes sociais comemorando a aprovação da proposta.

“Acabamos de aprovar a PEC dos agentes comunitários de saúde, uma vitória depois de muito trabalho, votamos já em dois turnos e nós temos que reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da saúde de todos os brasileiros. Vitória!”

A aprovação da PEC representa um avanço para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que há anos defendiam a criação de regras previdenciárias específicas para a categoria. A medida reforça o reconhecimento da importância desses profissionais para o fortalecimento da saúde pública brasileira.