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França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Nova regra começa a valer em etapas e exigirá verificação de idade em plataformas como Instagram e TikTok

22/07/2026 às 11h07
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida será implantada em duas etapas. A partir de 1º de setembro de 2026, crianças e adolescentes dessa faixa etária não poderão criar novas contas. Já em 1º de janeiro de 2027, eles também deixarão de acessar contas que já existiam.

Para cumprir a nova legislação, plataformas como Instagram, TikTok e outras redes sociais terão que adotar sistemas de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas. O objetivo é garantir que apenas pessoas com 15 anos ou mais possam utilizar esses serviços no país.

O presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação da proposta e afirmou que a medida busca proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Os defensores da lei argumentam que as redes sociais podem expor os jovens a conteúdos inadequados, incentivar o cyberbullying e estimular o uso excessivo por causa dos algoritmos que prendem a atenção dos usuários.

Apesar da aprovação, a lei também gera debate. Críticos afirmam que muitos adolescentes podem tentar burlar a verificação de idade ou migrar para plataformas menos conhecidas e com menor fiscalização. Mesmo assim, a França se tornou o primeiro país da Europa a aprovar uma proibição desse tipo. Antes dela, apenas a Austrália havia adotado uma medida semelhante para menores de 16 anos.

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