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Senado Federal

Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal 03/07/2026 - 11h33 Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria
Senado Federal 02/07/2026 - 23h35 Senado vai analisar MP que destina R$ 15 bilhões a exportadores e agroindústria Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.345/2026 , que autoriza a concessão de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para emp...
Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal 02/07/2026 - 22h31 Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimen...
Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça
Senado Federal 02/07/2026 - 21h25 Município paranaense de Campo Largo é reconhecido como Capital Nacional da Louça O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.4...
Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores
Senado Federal 02/07/2026 - 20h20 Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets
Senado Federal 02/07/2026 - 20h20 Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Senado Federal 02/07/2026 - 11h41 Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
Senado Federal 02/07/2026 - 11h41 Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Senado Federal 02/07/2026 - 10h36 Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital
Senado Federal 01/07/2026 - 23h45 CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 21h35 Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital
Senado Federal 01/07/2026 - 21h35 CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 20h31 Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 20h31 Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência
Senado Federal 01/07/2026 - 19h25 Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...