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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 03/09/2026 - 00h30 Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
Senado Federal 02/09/2026 - 20h25 CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Senado Federal 02/09/2026 - 02h00 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 02/09/2026 - 00h40 Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...
Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Senado Federal 01/09/2026 - 11h55 Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal 28/08/2026 - 23h45 CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
Senado Federal 28/08/2026 - 22h25 CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
Senado Federal 28/08/2026 - 20h16 CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
Senado Federal 28/08/2026 - 17h00 Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...
Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
Senado Federal 28/08/2026 - 15h57 Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...
Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
Senado Federal 28/08/2026 - 14h52 Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
Senado Federal 28/08/2026 - 10h30 Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...
PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ
Senado Federal 27/08/2026 - 18h22 PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ: o relator...
Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta
Senado Federal 27/08/2026 - 17h18 Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provis...
Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular
Senado Federal 27/08/2026 - 16h12 Debatedores pedem liberação de medicamento para distrofia muscular Parlamentares e familiares de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) manifestaram surpresa e lamentaram o cancelamento do registro do El...