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Senado Federal

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Senado Federal 01/07/2026 - 18h20 Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH
Senado Federal 01/07/2026 - 17h17 Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ
Senado Federal 01/07/2026 - 17h17 Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
Senado Federal 01/07/2026 - 16h13 Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal 01/07/2026 - 15h06 CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal 01/07/2026 - 15h06 CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal 01/07/2026 - 10h47 Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Senado Federal 01/07/2026 - 09h42 Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 30/06/2026 - 23h56 Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 30/06/2026 - 23h56 Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital
Senado Federal 30/06/2026 - 21h42 CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural
Senado Federal 30/06/2026 - 20h38 CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado
Senado Federal 30/06/2026 - 20h37 Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID
Senado Federal 30/06/2026 - 19h31 Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares
Senado Federal 30/06/2026 - 18h27 Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...