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Senado Federal

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Senado Federal 08/09/2026 - 17h54 Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
Senado Federal 08/09/2026 - 16h53 Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Senado Federal 08/09/2026 - 14h51 Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Senado Federal 04/09/2026 - 22h24 Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Senado Federal 04/09/2026 - 21h23 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal 04/09/2026 - 20h22 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal 04/09/2026 - 18h20 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
Senado Federal 04/09/2026 - 15h17 Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Senado Federal 04/09/2026 - 01h03 Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal 04/09/2026 - 00h02 Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 23h01 Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal 03/09/2026 - 22h00 Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal 03/09/2026 - 20h59 Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 12h10 Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 03h10 Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...