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Senado Federal

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 30/10/2024 - 18h43 Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...
Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 30/10/2024 - 17h39 Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Senado Federal 30/10/2024 - 17h39 Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal 30/10/2024 - 15h28 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
Senado Federal 30/10/2024 - 15h28 Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 30/10/2024 - 12h13 Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...
Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro
Senado Federal 30/10/2024 - 12h13 Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Senado Federal 30/10/2024 - 10h00 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 23h11 Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Senado Federal 29/10/2024 - 19h49 MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal 29/10/2024 - 16h31 Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
Senado Federal 29/10/2024 - 15h29 Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 14h20 Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senado Federal 29/10/2024 - 12h10 Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal 29/10/2024 - 11h06 Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...