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Senado Federal

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal 29/10/2024 - 10h01 Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Senado Federal 27/10/2024 - 22h06 Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal 25/10/2024 - 12h37 CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal 25/10/2024 - 10h25 Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senado Federal 24/10/2024 - 17h06 Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29 Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
Senado Federal 24/10/2024 - 16h01 Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Senado Federal 24/10/2024 - 13h50 Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal 24/10/2024 - 11h40 Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene
Senado Federal 23/10/2024 - 20h31 Papel dos transportes no desenvolvimento é destaque em sessão solene Os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) foram celebrados nesta quarta-feira (23) em sessão solene realizada no Plenário do Senado...
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 23/10/2024 - 17h15 CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP...
Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos
Senado Federal 23/10/2024 - 10h45 Projeto preve educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto ( PL 3....
CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 22/10/2024 - 20h41 CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 22/10/2024 - 19h37 Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal 22/10/2024 - 18h30 Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal 22/10/2024 - 15h16 CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...