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Senado Federal

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal 21/12/2023 - 16h02 Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal 21/12/2023 - 00h50 Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal 21/12/2023 - 00h50 Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 20/12/2023 - 11h53 Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal 20/12/2023 - 11h53 Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 20/12/2023 - 10h47 Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal 20/12/2023 - 10h47 Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal 20/12/2023 - 01h01 Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal 19/12/2023 - 16h22 CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país
Senado Federal 19/12/2023 - 09h51 CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner
Senado Federal 18/12/2023 - 23h56 Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...
Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta
Senado Federal 18/12/2023 - 23h56 Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...
Congresso vota LDO de 2024 nesta terça
Senado Federal 18/12/2023 - 23h56 Congresso vota LDO de 2024 nesta terça O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2023 ), em sessão conjunta com in...
Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária
Senado Federal 18/12/2023 - 23h56 Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um balanço de suas atividades em 2023. O parlamentar v...
Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará
Senado Federal 18/12/2023 - 22h51 Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, e...