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Senado Federal

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 20h02 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 18h55 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 18h55 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 17h50 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 17h50 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 16h47 Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 13h31 Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 13h31 CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 13h31 Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
Senado Federal 14/12/2023 - 22h23 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...
Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
Senado Federal 14/12/2023 - 17h57 Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...
Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
Senado Federal 14/12/2023 - 11h26 Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do paga...
Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
Senado Federal 14/12/2023 - 11h26 Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara A medida provisória (MPV) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nest...
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Senado Federal 14/12/2023 - 11h26 Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). ...
Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 14/12/2023 - 10h21 Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-f...