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Senado Federal

CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira
Senado Federal 27/04/2026 - 20h57 CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 14h20 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE
Senado Federal 27/04/2026 - 12h11 Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...
Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça
Senado Federal 27/04/2026 - 10h03 Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal 24/04/2026 - 23h10 Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 14h32 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 12h21 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 18h50 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 14h30 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas
Senado Federal 13/04/2026 - 22h41 Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 18h23 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado Federal 13/04/2026 - 10h44 Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 23h40 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal 10/04/2026 - 20h26 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Senado Federal 10/04/2026 - 18h12 CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...