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Senado Federal

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
Senado Federal 31/03/2026 - 17h09 Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal 31/03/2026 - 16h00 Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal 30/03/2026 - 19h06 Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal 27/03/2026 - 23h16 Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2026 - 20h03 Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal 27/03/2026 - 14h37 Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal 26/03/2026 - 20h10 CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal 25/03/2026 - 22h00 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 10h01 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 25/03/2026 - 02h15 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal 24/03/2026 - 21h56 CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal 24/03/2026 - 19h47 STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal 24/03/2026 - 10h01 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 21h46 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 15h13 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...