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Senado Federal

Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Senado Federal 08/05/2026 - 17h46 Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal 08/05/2026 - 14h32 Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal 08/05/2026 - 13h23 Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 10h09 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
Senado Federal 07/05/2026 - 22h05 Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Senado Federal 07/05/2026 - 13h26 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Senado Federal 07/05/2026 - 11h15 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 06/05/2026 - 22h05 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal 06/05/2026 - 19h57 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
Senado Federal 06/05/2026 - 17h49 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Senado Federal 06/05/2026 - 17h49 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
Senado Federal 06/05/2026 - 16h42 Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal 06/05/2026 - 13h26 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 12h23 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal 06/05/2026 - 11h15 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...