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Senado Federal

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 14h08 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal 23/01/2026 - 13h01 Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Senado Federal 22/01/2026 - 22h55 Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Senado Federal 22/01/2026 - 21h51 Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal 22/01/2026 - 16h27 Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal 22/01/2026 - 13h07 Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal 21/01/2026 - 14h11 CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal 20/01/2026 - 15h21 Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal 20/01/2026 - 13h13 Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal 20/01/2026 - 12h07 Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal 19/01/2026 - 17h42 Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
Senado Federal 19/01/2026 - 16h37 Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal 19/01/2026 - 12h16 Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal 16/01/2026 - 19h56 CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal 16/01/2026 - 17h47 Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...