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Senado Federal

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal 08/09/2025 - 14h51 Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 14h50 CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 13h45 Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 12h40 Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 08/09/2025 - 10h28 CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 08/09/2025 - 10h27 Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta
Senado Federal 05/09/2025 - 21h46 Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal 05/09/2025 - 13h05 Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Senado Federal 04/09/2025 - 22h55 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal 04/09/2025 - 20h48 Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal 04/09/2025 - 19h42 Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal 04/09/2025 - 19h42 CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal 04/09/2025 - 18h36 Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 13h04 Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal 03/09/2025 - 21h46 CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...