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Senado Federal

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE
Senado Federal 19/09/2025 - 20h02 Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...
O Senado abriu consulta sobre a anistia?
Senado Federal 19/09/2025 - 16h47 O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal 19/09/2025 - 15h40 Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal 19/09/2025 - 15h40 Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal 19/09/2025 - 14h36 Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal 19/09/2025 - 12h22 Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 19/09/2025 - 11h17 Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal 19/09/2025 - 10h13 Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal 19/09/2025 - 01h25 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal 18/09/2025 - 21h05 CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal 18/09/2025 - 18h55 Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal 18/09/2025 - 15h36 Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 18/09/2025 - 00h21 Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal 17/09/2025 - 23h16 Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 23h16 Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...