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Senado Federal

Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama
Senado Federal 02/10/2025 - 12h20 Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...
Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer
Senado Federal 02/10/2025 - 11h05 Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...
Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 02/10/2025 - 09h57 Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...
Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica
Senado Federal 02/10/2025 - 09h57 Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
Senado Federal 01/10/2025 - 23h51 Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
Senado Federal 01/10/2025 - 22h47 CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal 01/10/2025 - 22h46 Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal 01/10/2025 - 21h35 Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 20h30 Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal 01/10/2025 - 16h43 CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 15h36 Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal 01/10/2025 - 12h18 Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal 01/10/2025 - 00h10 Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal 01/10/2025 - 00h10 Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 00h10 Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...