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Senado Federal

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 02/09/2025 - 15h21 CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
Senado Federal 02/09/2025 - 15h21 Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal 02/09/2025 - 15h21 Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal 02/09/2025 - 12h02 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal 02/09/2025 - 01h10 CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
Senado Federal 01/09/2025 - 20h50 Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada ...
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
Senado Federal 01/09/2025 - 15h28 CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes ...
Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631
Senado Federal 29/08/2025 - 20h41 Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631 O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É...
Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz
Senado Federal 29/08/2025 - 18h11 Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193, de 2025 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do...
Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI
Senado Federal 29/08/2025 - 17h56 Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passage...
Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/08/2025 - 17h27 Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação...
CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa
Senado Federal 29/08/2025 - 17h27 CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto q...
Comissão se reúne para decidir plano de diálogo com EUA
Senado Federal 29/08/2025 - 17h14 Comissão se reúne para decidir plano de diálogo com EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) se reúne nesta terça-feira (2), a par...
CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento
Senado Federal 29/08/2025 - 16h38 CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos ...
CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
Senado Federal 29/08/2025 - 16h38 CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...