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Senado Federal

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal 02/07/2025 - 15h42 Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 10h17 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal 02/07/2025 - 02h40 Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal 02/07/2025 - 01h35 Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal 02/07/2025 - 00h32 Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal 01/07/2025 - 22h20 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 14h45 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal 30/06/2025 - 19h17 Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 10h36 Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal 27/06/2025 - 12h05 Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal 26/06/2025 - 23h05 Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal 26/06/2025 - 22h00 Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 05h46 Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal 26/06/2025 - 04h40 Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 26/06/2025 - 03h35 Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...