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Senado Federal

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal 24/06/2025 - 23h26 Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 14h48 Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal 23/06/2025 - 22h25 CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal 23/06/2025 - 18h06 Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal 18/06/2025 - 17h52 Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal 18/06/2025 - 16h46 Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal 18/06/2025 - 00h30 Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
Senado Federal 16/06/2025 - 22h31 Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Senado Federal 16/06/2025 - 21h25 Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...
Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo
Senado Federal 12/06/2025 - 20h48 Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11),apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime o...
Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos
Senado Federal 11/06/2025 - 21h47 Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na terça-feira (10), voltou a cobrar ações do governo federal para enfrentar a crise financ...
Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ
Senado Federal 11/06/2025 - 19h35 Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (10), criticou a sanção do governador Romeu Zema a uma lei que aumenta em 2...
Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF
Senado Federal 11/06/2025 - 18h33 Zenaide critica redução de gastos sociais para substituir aumento de IOF A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou em Plenário, na terça-feira (10), propostas de controle das contas públicas que envolvem corte de gastos ...
Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia
Senado Federal 11/06/2025 - 17h25 Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqu...
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal 10/06/2025 - 23h52 Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...