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Senado Federal

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal 22/04/2025 - 18h16 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal 22/04/2025 - 17h13 Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...
Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa
Senado Federal 21/04/2025 - 19h24 Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
Senado Federal 16/04/2025 - 20h11 LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária
Senado Federal 15/04/2025 - 22h31 Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Senado Federal 15/04/2025 - 21h27 Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Senado Federal 14/04/2025 - 16h12 Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal 08/04/2025 - 19h52 Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2025 - 16h28 Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal 08/04/2025 - 14h15 CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal 07/04/2025 - 23h00 CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal 07/04/2025 - 20h50 Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal 04/04/2025 - 16h58 Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Senado Federal 03/04/2025 - 19h16 Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...
Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA
Senado Federal 03/04/2025 - 00h51 Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Aut...