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Senado Federal

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 21h36 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal 02/04/2025 - 14h03 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
Senado Federal 01/04/2025 - 19h38 CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
Senado Federal 01/04/2025 - 18h32 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
Senado Federal 01/04/2025 - 17h25 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Senado Federal 31/03/2025 - 21h50 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
Senado Federal 31/03/2025 - 13h13 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal 28/03/2025 - 19h02 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal 28/03/2025 - 11h25 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal 27/03/2025 - 14h45 Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
Jaime Bagattoli culpa governo por alta de alimentos
Senado Federal 26/03/2025 - 23h35 Jaime Bagattoli culpa governo por alta de alimentos O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) relacionou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (25), o aumento dos preços dos alimentos à expansão dos ...
Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 26/03/2025 - 22h30 Cleitinho critica julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou no Plenário apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento na terça-feira (25), o senado...
Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos
Senado Federal 26/03/2025 - 14h55 Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (...
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano
Senado Federal 25/03/2025 - 18h20 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal 24/03/2025 - 23h55 Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...