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Senado Federal

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal 08/08/2025 - 22h33 Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 08/08/2025 - 21h25 Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal 08/08/2025 - 11h36 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 23h40 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 15h02 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 12h52 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h50 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 14h55 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal 05/08/2025 - 23h45 Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 23h57 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal 01/08/2025 - 20h06 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal 01/08/2025 - 19h01 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal 31/07/2025 - 23h26 Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal 29/07/2025 - 22h15 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal 29/07/2025 - 21h10 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...