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Senado Federal

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal 24/03/2025 - 13h05 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal 21/03/2025 - 14h40 Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal 21/03/2025 - 12h27 Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 17h08 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 20h25 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 18h19 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 12h50 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal 17/03/2025 - 18h26 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal 17/03/2025 - 15h13 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 13h30 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo
Senado Federal 13/03/2025 - 21h18 Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta qui...
Girão critica proposta para emendas parlamentares e atuação do STF
Senado Federal 13/03/2025 - 16h58 Girão critica proposta para emendas parlamentares e atuação do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta qui...
Doenças raras: debatedores apontam acesso difícil a diagnóstico e tratamento
Senado Federal 13/03/2025 - 14h48 Doenças raras: debatedores apontam acesso difícil a diagnóstico e tratamento O Congresso Nacional fez sessão solene nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro....
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
Senado Federal 12/03/2025 - 22h32 Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistem...
Senador Irajá denuncia crise fiscal e censura à imprensa no Tocantins
Senado Federal 12/03/2025 - 20h23 Senador Irajá denuncia crise fiscal e censura à imprensa no Tocantins Em discurso no Plenário na terça-feira (11), o senador Irajá (PSD-TO) criticou a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Ele afirmou ...