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Senado Federal

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
Senado Federal 26/11/2024 - 16h17 CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal 26/11/2024 - 15h57 Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal 26/11/2024 - 15h35 Aumento de pena para crime cometido em escola avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Senado Federal 26/11/2024 - 15h35 CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal 26/11/2024 - 14h19 CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Senado Federal 26/11/2024 - 13h54 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal 26/11/2024 - 13h32 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 11h30 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 10h04 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Senado Federal 25/11/2024 - 21h03 Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação
Senado Federal 25/11/2024 - 21h03 Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...
CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
Senado Federal 25/11/2024 - 20h02 CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei
Senado Federal 25/11/2024 - 19h40 CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa
Senado Federal 25/11/2024 - 19h40 CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal 25/11/2024 - 19h22 Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...