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Senado Federal

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
Senado Federal 11/12/2024 - 03h05 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 11/12/2024 - 02h00 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
Senado Federal 11/12/2024 - 00h55 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 21h42 Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 19h34 Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 18h26 Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 17h21 Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras
Senado Federal 09/12/2024 - 20h45 Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate
Senado Federal 09/12/2024 - 18h39 Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal 09/12/2024 - 13h11 CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal 09/12/2024 - 11h01 Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal 09/12/2024 - 08h53 Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça
Senado Federal 06/12/2024 - 23h26 Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
Senado Federal 06/12/2024 - 20h11 Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...
Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet
Senado Federal 06/12/2024 - 15h47 Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...