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Senado Federal

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 06h10 Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...
Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
Senado Federal 18/12/2024 - 05h05 Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...
Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Senado Federal 18/12/2024 - 04h01 Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal 17/12/2024 - 23h40 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 17/12/2024 - 18h16 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal 17/12/2024 - 16h09 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal 16/12/2024 - 13h40 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal 13/12/2024 - 23h40 Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal 13/12/2024 - 13h57 Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 16h03 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 05h05 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil
Senado Federal 11/12/2024 - 23h41 Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (...
Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial
Senado Federal 11/12/2024 - 22h37 Zenaide pede urgência na regulamentação da inteligência artificial A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (10), a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O Ple...
Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades
Senado Federal 11/12/2024 - 16h05 Relator setorial pede mais recursos para ensino básico e universidades O relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (P LN 26/2024 ), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), solicitou mais recursos par...
Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025
Senado Federal 11/12/2024 - 15h00 Relatório setorial destina menos recursos para emendas parlamentares em 2025 O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas par...