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Senado Federal

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce
Senado Federal 24/06/2026 - 13h57 Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...
Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído
Senado Federal 24/06/2026 - 13h28 Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...
Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT
Senado Federal 24/06/2026 - 12h55 Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...
Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI
Senado Federal 24/06/2026 - 10h38 Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...
CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Senado Federal 23/06/2026 - 23h51 CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de 23 a...
Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias
Senado Federal 23/06/2026 - 23h50 Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026 , que criou o No...
Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade
Senado Federal 23/06/2026 - 23h23 Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...
Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres
Senado Federal 23/06/2026 - 23h22 Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...
Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
Senado Federal 23/06/2026 - 10h57 Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Senado Federal 22/06/2026 - 20h53 MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
Senado Federal 22/06/2026 - 10h01 Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
Senado Federal 19/06/2026 - 23h31 Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal 19/06/2026 - 19h11 Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal 19/06/2026 - 17h02 MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal 19/06/2026 - 15h56 Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...