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Senado Federal

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Senado Federal 19/06/2026 - 14h54 MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Senado Federal 19/06/2026 - 14h53 Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal 19/06/2026 - 10h33 Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal 18/06/2026 - 10h33 Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal 17/06/2026 - 23h35 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
Senado Federal 17/06/2026 - 23h35 CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
Senado Federal 17/06/2026 - 22h31 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
Senado Federal 17/06/2026 - 20h22 CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
Senado Federal 17/06/2026 - 19h15 Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 17/06/2026 - 18h13 CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
Senado Federal 17/06/2026 - 18h13 Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...
Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção
Senado Federal 17/06/2026 - 16h02 Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...
Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Senado Federal 17/06/2026 - 11h40 Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...
Projetos reajustam bolsa de médicos residentes
Senado Federal 16/06/2026 - 13h52 Projetos reajustam bolsa de médicos residentes O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado...
Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras
Senado Federal 12/06/2026 - 23h01 Pacientes com porfirias pedem mais divulgação do conjunto de doenças raras Especialistas e pacientes relataram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta sexta-feira (12), as dificuldades enfrentadas por quem tem porfiri...