Terça, 25 de Agosto de 2026
23°

Tempo limpo

Teresina, PI

Senado Federal

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal 22/05/2026 - 14h35 Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal 22/05/2026 - 13h33 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Senado Federal 21/05/2026 - 22h20 Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...
Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50
Senado Federal 21/05/2026 - 16h56 Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...
Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
Senado Federal 21/05/2026 - 15h51 Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...
Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios
Senado Federal 21/05/2026 - 13h43 Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...
José Sarney relança três de seus romances no Senado
Senado Federal 21/05/2026 - 00h41 José Sarney relança três de seus romances no Senado O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 18h10 MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal 20/05/2026 - 16h00 Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 13h50 Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofret...
Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR
Senado Federal 19/05/2026 - 21h37 Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga d...
Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos
Senado Federal 19/05/2026 - 20h30 Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta
Senado Federal 18/05/2026 - 14h12 Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 13h05 Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 13h05 Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...