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Senado Federal

CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal 24/03/2026 - 21h56 CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal 24/03/2026 - 19h47 STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal 24/03/2026 - 10h01 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 21h46 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 15h13 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 11h57 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal 13/03/2026 - 13h55 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal 12/03/2026 - 18h11 Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal 12/03/2026 - 17h06 CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal 12/03/2026 - 11h43 Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores
Senado Federal 11/03/2026 - 23h45 Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...
CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira
Senado Federal 11/03/2026 - 21h38 CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...
CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel
Senado Federal 11/03/2026 - 21h37 CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA
Senado Federal 11/03/2026 - 20h33 Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...
Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário
Senado Federal 11/03/2026 - 19h28 Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...