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Senado Federal

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias
Senado Federal 23/06/2026 - 23h50 Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026 , que criou o No...
Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade
Senado Federal 23/06/2026 - 23h23 Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...
Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres
Senado Federal 23/06/2026 - 23h22 Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...
Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
Senado Federal 23/06/2026 - 10h57 Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Senado Federal 22/06/2026 - 20h53 MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
Senado Federal 22/06/2026 - 10h01 Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
Senado Federal 19/06/2026 - 23h31 Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal 19/06/2026 - 19h11 Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal 19/06/2026 - 17h02 MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal 19/06/2026 - 15h56 Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Senado Federal 19/06/2026 - 14h54 MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Senado Federal 19/06/2026 - 14h53 Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal 19/06/2026 - 10h33 Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado
Senado Federal 18/06/2026 - 10h33 Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...
Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Senado Federal 17/06/2026 - 23h35 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...