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Senado Federal

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
Senado Federal 12/08/2026 - 14h17 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais
Senado Federal 11/08/2026 - 21h56 CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internaci...
CRE aprova Orçamento Mercosul
Senado Federal 11/08/2026 - 20h50 CRE aprova Orçamento Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est...
CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável
Senado Federal 11/08/2026 - 19h48 CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável Projetos para ampliar o uso de energias renováveis no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no estado do Espírito Santo poderão receber US$ 67 milhõ...
CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café
Senado Federal 11/08/2026 - 18h41 CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, que atualiza as regras da O...
CAS aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista
Senado Federal 11/08/2026 - 14h21 CAS aprova em turno suplementar regulamentação da profissão de tanatopraxista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou nesta terça-feira, em turno suplementar, o projeto que regulamenta a profissão de tanatopraxista — e...
Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção
Senado Federal 11/08/2026 - 13h15 Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização...
Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário
Senado Federal 11/08/2026 - 12h13 Perdão de dívida de US$ 50,8 milhões da Bolívia segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ratificou nesta terça-feira (11) o acordo para regularizar a reestruturação de uma dívida de US$ 50,8 milhõ...
CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela
Senado Federal 11/08/2026 - 11h07 CRE aprova acordo de cooperação espacial Brasil-Venezuela A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entr...
Chico alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima
Senado Federal 10/08/2026 - 23h11 Chico alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para mit...
Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada
Senado Federal 10/08/2026 - 22h05 Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019 , que prevê o fim da esc...
Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Senado Federal 10/08/2026 - 21h00 Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de ...
Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
Senado Federal 10/08/2026 - 19h55 Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígena...
Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico
Senado Federal 10/08/2026 - 16h40 Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico . É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e...
Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça
Senado Federal 10/08/2026 - 12h16 Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ...