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Senado Federal

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 23h15 Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
Senado Federal 10/06/2026 - 22h10 CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
Senado Federal 10/06/2026 - 21h07 Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais
Senado Federal 10/06/2026 - 20h01 CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista
Senado Federal 10/06/2026 - 20h00 Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...
PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 18h57 PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1
Senado Federal 10/06/2026 - 17h51 Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS
Senado Federal 10/06/2026 - 15h43 Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...
Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos
Senado Federal 10/06/2026 - 10h16 Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...
Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM
Senado Federal 10/06/2026 - 10h16 Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
Senado Federal 09/06/2026 - 23h30 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
Senado Federal 09/06/2026 - 19h10 CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
Senado Federal 09/06/2026 - 19h10 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
Senado Federal 09/06/2026 - 18h05 CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...
Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
Senado Federal 08/06/2026 - 19h10 Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...