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Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 19h46 Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 19h46 Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

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Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 17h35 Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 16h32 Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h02 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h56 Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h50 Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 19h54 Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h45 Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 17h43 Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil

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Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h36 Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h36 Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 14h25 Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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