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Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

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Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

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Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 07h55 Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

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Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 23h10 Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h59 Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h45 Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h45 Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h21 Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h21 Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h10 Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

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Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h10 Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

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Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h05 Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...

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Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h05 Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h01 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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