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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

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Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 22h15 Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta

Relatório sobre

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 19h02 Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h57 Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h50 Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 15h48 Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h36 Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 12h30 Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 11h27 Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 11h27 Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h17 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h11 Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 19h56 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 19h56 Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 16h41 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

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